Termos de Uso
Estes termos valem para o aplicativo falatheo (App Store e Google Play) e para a plataforma web em falatheo.com.br.
Última atualização: Outubro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o falatheo, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não use o serviço.
2. O que é o falatheo
O falatheo é um sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) que ajuda pessoas com dificuldade de fala a se expressarem por meio de símbolos e frases. Ele é composto por:
- o aplicativo móvel gratuito para iOS e Android, que funciona offline;
- a plataforma web (falatheo.com.br), com portais para pais, profissionais e clínicas.
3. Preço
O aplicativo falatheo é gratuito, não contém anúncios nem compras dentro do app e não exige a criação de conta. A síntese de voz usa as vozes do próprio sistema do aparelho (masculina ou feminina, com velocidade ajustável) e funciona offline.
3.1 Planos pagos da plataforma web
Famílias, professores convidados e o aplicativo comunicador são sempre gratuitos. Profissionais e clínicas podem assinar os planos Pro ou Clínica (mensal ou anual), com pagamento por Pix, boleto ou cartão de crédito processado pelo Asaas. Os dados do cartão são digitados na página segura do Asaas e nunca passam pelo falatheo. Não há fidelidade nem multa.
Cancelamento e reembolso. Você cancela a qualquer momento na página “Plano e cobrança”, e recebe um número de protocolo e a confirmação por e-mail.
- Até 7 dias após contratar uma nova assinatura paga (mensal ou anual): o cancelamento dá direito ao reembolso total do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso ao plano termina na hora (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
- Depois de 7 dias, no plano mensal: a renovação é interrompida e o acesso continua até o fim do mês já pago, sem reembolso proporcional.
- Depois de 7 dias, no plano anual: não há reembolso; o acesso continua até o fim do ano já pago e a renovação é desligada.
Ao fim do período, a conta passa para o plano Grátis. Nenhum dado é apagado e o aplicativo comunicador dos pacientes nunca é bloqueado por causa de cobrança. Aplicamos esta regra a todos os clientes, profissionais autônomos ou clínicas.
4. Uso adequado
Você concorda em usar o falatheo apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Se você criar uma conta na plataforma web, é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas nela.
5. Conteúdo e símbolos
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que criar (pranchas, frases e configurações). Os símbolos ARASAAC eventualmente utilizados são disponibilizados gratuitamente por seus autores sob as condições da própria ARASAAC, para uso não comercial com atribuição.
6. Aviso importante sobre saúde
O falatheo é uma ferramenta de apoio à comunicação; não é um dispositivo médico e não substitui avaliação, diagnóstico ou terapia de fonoaudiólogos, terapeutas ou outros profissionais de saúde. Decisões clínicas devem sempre contar com acompanhamento profissional.
7. Limitação de responsabilidade
O falatheo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
8. Lojas de aplicativos
O download pela App Store e pelo Google Play está sujeito também aos termos da Apple e do Google. Em caso de conflito quanto à distribuição do app, prevalecem as regras da respectiva loja.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo após mudanças significa concordância com a versão vigente, indicada pela data no topo desta página.
10. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para dúvidas, escreva para contato@falatheo.com.br ou use a nossa página de Contato.